Se a Aula 1 nos revelou que o Estado falha por desorganização, desvalorização e omissão, esta segunda etapa propõe uma virada de chave:
Como superar esses entraves e construir uma política ambiental que funcione — com recursos, articulação federativa e protagonismo local?
A crise ambiental brasileira não é apenas técnica ou institucional; ela é política, econômica e social e se manifesta na:
- ausência de financiamento adequado,
- fragmentação das responsabilidades entre os entes federativos,
- baixa capacidade de execução nos municípios e
- desconexão entre agendas locais e compromissos globais.
Mas ela também revela oportunidades: há instrumentos financeiros disponíveis, experiências exitosas de cooperação intermunicipal, soluções baseadas na natureza e mecanismos de incentivo que podem — e devem — ser ampliados.
Esta aula convida você a percorrer esse caminho de reconstrução. Vamos analisar como fundos ambientais, as ações comunitárias, a democracia representativa e instrumentos como o ICMS Verde podem fortalecer a política ambiental no território. Vamos destrinchar a solução em 4 partes:
- A importância do financiamento ambiental como motor propulsor da transformação.
- Os desafios da democracia representativa e da política partidária para a harmonia entre os entes federativos, em cumprimento à Lei Complementar nº 140/2011 e à Lei Federal nº 12.608/2012.
- O papel da sociedade e do indivíduo enquanto cidadão e agente de transformações: uma análise histórica e holística das conquistas coletivas.
- Educação ambiental crítica e cidadania ativa.
Mais do que apresentar soluções, esta aula propõe uma mudança de perspectiva:
Entender que a política ambiental não é periférica, mas central para o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a proteção da vida.
Entender que cada município, escola, comunidade e cidadão tem um papel essencial nessa transformação.