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O que é preciso saber sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes?

Você conhece o "SOS Crianças Desaparecidas”?

O SOS Crianças Desaparecidas é um programa da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), que atua no Estado do Rio de Janeiro, desde 1996, com o objetivo de identificar e localizar crianças, adolescentes e pessoas com até 21 anos de idade que estão desaparecidas, especialmente quando possuem alguma deficiência. Essa ação está de acordo com o Art. 87, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quando uma criança / adolescente é considerada “desaparecida”?

É considerada criança / adolescente desaparecida aquela com idade inferior a 18 (dezoito) anos cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas.

Art. 2^º, incisos I e II, da Lei Federal n^º 13.812/2019

Conheça os tipos de desaparecimento

Voluntário

Ocorre quando a criança/adolescente se afasta por ato volitivo próprio e sem avisar a ninguém, em razão de diversas causas, como desentendimentos familiares ou afetivos, abuso sexual intrafamiliar, medos e ansiedades, entre outros.

Involuntário

Ocorre quando a criança/adolescente é afastada de seu lar por um evento sobre o qual não tem nenhum tipo de controle, como um acidente, um problema de saúde ou um desastre natural.

Forçado

Ocorre quando outros indivíduos provocam o afastamento da criança/adolescente de seu lar, sem sua concordância, como um sequestro ou a ação do próprio Estado.

A proteção da criança / adolescente é um dever legal

O Art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988 e o Art. 4° do ECA asseguram os direitos da criança e do adolescente, afirmando que:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Você sabe como evitar um desaparecimento?

Faça a carteira de identidade (RG ou Passaporte) de sua filha ou filho ainda na infância (mesmo sendo bebê). Um documento com a foto da criança/adolescente e o nome dos responsáveis pode facilitar a busca, localização e identificação. Vale lembrar que a emissão da primeira via da identidade é gratuita, e você pode fazer no Detran.

Identifique a criança/adolescente ao sair de casa. Além de portar sempre a Carteira de Identidade, identifique a criança/adolescente com uma pulseira, crachá ou bordado na roupa contendo dados que permitam sua identificação (nome completo, nome e telefone do responsável, número do RG ou CPF), mesmo que estejam acompanhadas, principalmente nos casos de pessoas com deficiência.

Crianças/adolescentes com deficiências ocultas (aquelas que não são percebidas de imediato, como autismo) também podem utilizar um cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação da deficiência oculta (Lei 14.624/2023).

Ensine as crianças, desde pequenas, a saber dizer seu nome completo e os nomes dos responsáveis.

Mantenha a criança/adolescente sob supervisão constante de um adulto. É importante manter o contato visual com as crianças/adolescentes, um minuto de distração pode ser o suficiente para desaparecerem, principalmente em locais de muito movimento, como em praias, shopping e eventos.

Criança não toma conta de criança. Nunca peça a uma criança/adolescente para tomar conta de outros. Elas não podem ser responsáveis umas pelas outras, pois todas as crianças/adolescentes precisam de proteção e acompanhamento de um adulto.

Esteja atento às mudanças de comportamento. Elas podem ser um aviso. Caso haja alguma mudança de comportamento e a criança/adolescente fique arredia, agressiva ou extremamente introvertida, por exemplo, saiba que ela pode estar com medo de algo que está vivenciando dentro ou fora de casa. Converse com ela e, se precisar, procure ajuda.

Escute. Mantenha um diálogo franco e aberto com a criança/adolescente que esteja sob a sua responsabilidade. Considere sempre o que ela está falando como verdade. Nos casos em que houver motivos para desconfiança, procure a confirmação dos fatos e busque soluções.

Ensine a criança/adolescente a não aceitar presentes de desconhecidos. Aceitar objetos, dinheiro, balas ou carona de desconhecidos pode ser perigoso. Até mesmo conhecidos e familiares devem comunicar sempre aos responsáveis quando forem oferecer algo a uma criança ou a um adolescente. Esteja atento a qualquer objeto que a criança/adolescente leve para casa.

Crianças e adolescentes não devem responder a pesquisas. Essas pesquisas podem ser armadilhas para obter dados importantes que venham a ser usados para o rapto ou a subtração desta criança/adolescente.

Fique atento ao acesso à internet! Oriente sempre as crianças e os adolescentes a não colocarem nomes, endereços ou telefones em páginas da internet. Jogos interativos com outras pessoas devem ser evitados enquanto eles não souberem diferenciar situações de aliciamento. Alerte sempre sobre os perigos dos convites na rede de computadores. Conheça a página de seus filhos nas redes sociais e verifique a lista de “amigos”. Lembre-se de que a internet deve ser utilizada sob supervisão.

Sempre espere a criança/adolescente entrar no local de destino. Nunca a deixe na rua sozinha. Espere-a entrar na escola, em festas ou casa de amigos e certifique-se de que ela realmente chegou ao seu destino.

O que fazer em caso de desaparecimento? Como devo agir?

Quando uma criança ou um adolescente desaparecer, tente reunir todas as informações possíveis para viabilizar a busca. Veja a seguir:

1

Procure a delegacia mais próxima e registre o caso imediatamente (também é possível realizar o registro de ocorrência no formato on-line através do site: https://roonline.pcivil.rj.gov.br/);

2

Exija que a delegacia encaminhe o caso ao Programa “SOS Crianças Desaparecidas”, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), bem como ao Programa de Localização de Identificação de Desaparecidos (PLID), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê a Lei Estadual n^º 8.547/2019;

3

Leve fotos atualizadas e esteja munido dos dados de identificação do desaparecido na hora de registrar a ocorrência;

4

Repare nas vestimentas que a criança/adolescente está usando, pois elas são também um meio de identificação;

5

Saiba informar quem são os amigos dela e com quem ela pode estar;

6

Esteja atento ao número do telefone que é indicado aos órgãos como contato do responsável. Em situações de nervosismo, é comum que sejam informados números antigos ou errados, o que dificulta a investigação;

7

Avise os vizinhos, amigos e familiares sobre o desaparecimento;

8

Percorra locais de preferência da criança/adolescente e mantenha alguém à espera no local onde ela foi vista pela última vez;

9

A divulgação de fotos da criança/adolescente em redes sociais pela família e por amigos pode auxiliar, mas não coloque telefones pessoais nos cartazes! Para evitar o recebimento de trotes e tentativas de extorsão, utilize os dados de contato do Programa “SOS Crianças Desaparecidas”, da Fundação para Infância e Adolescência (FIA);

10

Quando a criança/adolescente for localizada, informe à polícia e aos demais órgãos dos quais solicitou ajuda na busca.

Atenção

Registre o desaparecimento imediatamente!

Não é necessário esperar mais de 24 horas ou 72 horas para que a criança/adolescente seja considerada desaparecida! A Lei Federal n^º 11.259/2005 determina a investigação imediata do desaparecimento de criança/adolescente após a notificação aos órgãos competentes.

Como posso ajudar nos casos de desaparecimento?

Nunca ignore uma criança sozinha! Ajude!

Cuidar de todas as crianças é um dever da sociedade. Caso observe que uma criança está perdida, sozinha, preste ajuda, levando-a à presença da autoridade policial mais próxima, do Conselho Tutelar, de um agente da guarda municipal ou do Corpo de Bombeiros.

DENUNCIE!

Caso saiba o paradeiro de alguma criança/adolescente que esteja nos cartazes de desaparecidos, entre em contato com o Programa “SOS Crianças Desaparecidas”, da Fundação para Infância e Adolescência (FIA), e com os demais órgãos responsáveis para denunciar e repassar as informações que possui.

Em caso de desaparecimento de criança e/ou adolescente, procure ajuda em um destes canais:

Programa “SOS Crianças Desaparecidas”, da Fundação para Infância e Adolescência (FIA)

Acesse o site
Entre em contato pelo e-mail sosfia@fia.rj.gov.br

Sede
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 120 – Botafogo, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 22270-010

Telefones: (21) 2286-8337 | (21) 98596-5296
Leblon
Endereço: Rua Adalberto Ferreira, 35 – Leblon, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 22441-040
Jacarepaguá
Endereço: Rua Cândido Benício, 2950 – Praça Seca, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 22733-001
Nova Iguaçu
Endereço: Avenida Henrique Estrada Mayer, 149 – Nova Iguaçu, RJ (atrás da 58^ª DP) - CEP: 26041-051
São João de Meriti
Endereço: Avenida Automóvel Clube, 0 – Parque José Bonifácio, São João de Meriti, RJ (CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto) - CEP: 25565-171
Campos dos Goytacazes
Endereço: Avenida 28 de Março, s/n – Centro, Campos dos Goytacazes, RJ (Parque Alzira Vargas) – CEP: 28020-740
Rio Bonito
Endereço: Rua João do Carmo, 15, salas 307 e 308, Centro, Rio Bonito, RJ - CEP: 28800-970

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)

Acesse o site
Entre em contato pelo e-mail atendimento.plid@mprj.mp.br
Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 26 – 10^º andar – Centro, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 25010-143
Telefone: (21) 2220-5810 | (21) 2262-1049

Cadastro Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Acesse o site

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Acesse o site

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Acesse o site
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro, Rio de Janeiro, RJ – CEP 20.031-040 (Quartel General)
Telefone: 190

Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA)

Acesse o site
Entre em contato pelo e-mail servicodescobertadeparadeiros@pcivil.rj.gov.br
Endereço: Avenida Dom Hélder Câmara, 2066 - Jacarezinho, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 21050-452
Telefones: (21) 2202-0338 | (21) 2582-7129

Disque Denúncia - Desaparecidos

Acesse o site
Telefones: (21) 2253-1177 | (21) 98849-6254 (WhatsApp)

Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (CDEDICA)

Acesse o site
Endereço: Rua São José, 35, 13° Andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 20010-020
Telefones: (21) 99753-1648 (WhatsApp)

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei n^º 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei n^º 11.259 de 30 de dezembro de 2005. Acrescenta dispositivo à Lei n^º 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente. Brasília, DF, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11259.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei n^º 13.812 de 16 de março de 2019. Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei n^º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13812.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei n^º 14.624 de 17 de julho de 2023. Altera a Lei n^º 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14624.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Cadastro Nacional. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desaparecidos. Acesso em: 20 out. 2023.
DESAPARECIDOS DISQUE DENÚNCIA. Você quer informar um desaparecimento?, 2020. Disponível em: http://www.desaparecidosdd.org.br/informar-desaparecimento.php. Acesso em: 20 out. 2023.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n^º 8.547 de 03 de outubro de 2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de desaparecimento de crianças, adolescentes e de jovens até vinte e um anos de idade, estes com deficiência, e encaminhamento das famílias/responsável pelas delegacias especializadas ao Programa SOS Crianças Desaparecidas da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e ao Programa de Localização de Identificação de Desaparecidos (PLLD) do Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/2785cc390d4182fd832584890073b134#:~:text=Texto%20da%20Lei%20%5B%20Em%20Vigor%20%5D%20LEI,entra%20em%20vigor%20na%20data%20de%20sua%20publica%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 20 out. 2023.
RIO DE JANEIRO (Estado). [Detran]. Agendamento para carteira de identidade civil. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado da Casa Civil, 2023. Disponível em: https://www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?cod=15&tipo=agendamento_dic. Acesso em: 20 out. 2023.
RIO DE JANEIRO (Estado). Comunicação de Ocorrência. Rio de Janeiro: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://roonline.pcivil.rj.gov.br/. Acesso em: 20 out. 2023.
RIO DE JANEIRO (Estado). Departamentos e Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: http://www.policiacivilrj.net.br/departamentos_e_delegacias.php. Acesso em: 20 out. 2023.
RIO DE JANEIRO (Estado). PMERJ. Rio de Janeiro: Secretaria do Estado de Polícia Militar, 2023. Disponível em: https://sepm.rj.gov.br/. Acesso em: 20 out. 2023.
RIO DE JANEIRO (Estado). Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/todos-projetos/plid. Acesso em: 20 out. 2023.
RIO DE JANEIRO (Estado). SOS Crianças Desaparecidas. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br/consulta_publica/consulta_publica.php. Acesso em: 20 out. 2023.
RIO DE JANEIRO (Estado). CDEDICA - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Defensoria Pública, 2023. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/Cidadao/CDEDICA. Acesso em: 20 out. 2023.
RIO DE JANEIRO (Estado). Pessoas Desaparecidas. Rio de Janeiro: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://www.policiacivilrj.net.br/pessoas_desaparecidas.php. Acesso em: 20 out. 2023.

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Apresentação
Quando uma criança/adolescente é considerada "desaparecida"?
Conheça os tipos de desaparecimento
A proteção da criança/adolescente é um dever legal
O que fazer em caso de desaparecimento? Como devo agir?
Como posso ajudar nos casos de desaparecimento?
Canais de ajuda
Referências
Expediente
Créditos

Expediente

Reitor

Mario Sérgio Alves Carneiro

Pró-reitor de Graduação (PR-1)

Lincoln Tavares Silva

Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa (PR-2)

Luís Antônio Campinho Pereira da Mota

Pró-reitora de Extensão e Cultura (PR-3)

Cláudia Gonçalves de Lima

Pró-reitora de Políticas e Assistência Estudantis (PR-4)

Catia Antonia da Silva

Pró-reitor de Saúde (PR-5)

Rogerio Lopes Rufino Alves

Diretora do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFHT)

Eloiza da Silva Gomes de Oliveira

Vice-diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFHT)

Carlos Alberto Pereira de Oliveira

Coordenadora de Graduação do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFHT)

Claudia de Cassia Capello

Coordenador de Extensão do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFHT)

Eduardo Pimentel Menezes

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS

Presidente

Fernanda Lessa Flores Rodrigues

Vice-presidente

Rafael Fróes da Silva Batista

Diretor de Promoção Social

Ingrid Sassen Paz Santa Brigida

Gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas

Luiz Henrique Oliveira da Silva

Créditos

O que eu preciso saber sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes?

UERJ, 2023

Esta edição está licenciada nos termos da Atribuição 4.0 Internacional Creative Commons (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).

Coordenação do Projeto: Caio Abitbol Carvalho, Edson Chianca de Souto, Eloiza da Silva Gomes de Oliveira, Genciara Maria Dias Marinho e Kamilla Corrêa Loivos
Capa, Projeto Gráfico e Diagramação: Luciana Nunes, Luisy Trott e Marcelo Luizzi
Revisão Textual: Elen Lima, Sol Mendonça e Thaísa Menezes de Assis
Revisão Jurídica: Angela Dias Mendes
Coordenação do Projeto: Caio Abitbol Carvalho, Edson Chianca de Souto, Eloiza da Silva Gomes de Oliveira, Genciara Maria Dias Marinho e Kamilla Corrêa Loivos
Revisão Técnica: Isabelle Corrêa Loivos, Jéssica Farias de Paiva e Pedro Otavio Rodrigues Lima
Design Instrucional: Bianca Scorza Santiago, Fabiana Triani e Livia Maria de Carvalho

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